4 dicas infalíveis para decorar o seu escritório de advocacia

Confira 4 maneiras simples de decorar o seu escritório de advocacia.

Como fazer o seu escritório crescer durante a crise

Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.

Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916

A decisão é da Terceira Turma.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva

Horas In Itinere. Forma de Pagamento.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

Como o contrato securitário constitui típico pacto de adesão, a modificação das garantias e coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a

Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

O presente artigo tem por base fazer um estudo acerca do Poder de Polícia como ferramenta importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto principal deste estudo as características deste poder, o presente instrumento de estudo vislumbra como o agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento pátrio. Posteriormente, será apresentado os meios de atuação do agente público respeitando o ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.

Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas